Ciência Política - Classificação do Estado (2)

Mais um material de Ciência Política, continuação da postagem anterior. Lembrando que são tópicos dos slides passados em sala.

Classificação do Estado (2)

Critério de classificação:

>Grau de penetração na vida social e individual
-Estado liberal
-Estado social
-Estado totalitário;

Estado liberal:

>Marco inicial: estado francês pós revolução
>Objetivo: garantir a liberdade – direitos individuais - através do “não fazer” estatal.
>Idéia basilar: o máximo de bem-estar com o mínimo de atuação estatal
>Fundamentação:
-história política da Inglaterra;
- filosofia iluminista (racionalismo, individualismo-d. subjetivo, direito natural, direitos individuais, direitos universais)
>Aplicação mais bem sucedida: economia – lei da oferta e da procura;

Estado liberal (2):

>Característica principal: Estado absenteísta
>Funções do Estado liberal:
-organização militar (defender a sociedade do inimigo externo);
-assegurar a boa convivência interna (polícia e judiciário)
>Crítica: insuficiência do modelo (necessidade de atuação estatal)– liberdade formal;

Estado social:

>Surgimento:
-verificação da insuficiência do estado liberal à crises econômicas (séc. XX);
-resposta a rev. Russa àpacto entre classes antagônicas (burguesia – proletariado)
>Principal característica:
-estado que “faz”;
-atuante
>Atuação estatal:
-regulando a economia;
-atuando diretamente na economia
>Problema: como controlar a atuação estatal e evitar a asfixia da iniciativa privada?

Constitucionalismo liberal e social:

>Reformulação do contrato social:
-direitos individuais + direitos sociais;
-pacto entre burguesia e proletariado (necessário para a manutenção do capitalismo)
>Características das constituições liberais:
-direitos individuais;
-separação dos poderes (tradicional);
-texto curto;
-ñ preocupação em tratar dos assuntos sociais
>Características das Constituições sociais:
-direitos sociais;
-releitura da separação dos poderes (limites aos direitos individuais);
-texto longo;
-trata da “questão social”;

Estado totalitário:

>Idéias básicas:
-estado social degenerado;
-atuação/interferência estatal sem controle;
-inexistência de limites a atividade estatal;
>Características: interfere em todas as manifestações da vida social;
-político;
-economico;
-religião;
-cultura;
- artes;
-vida familiar
>Nascimento:
- fruto das crises economicas européias após a 1ª. Guerra
>Elemento importante para o surgimento:
- meios de comunicação de massa (controle da opinião pública)
>Exemplos contemporâneos: estado fascista; estado nazista
>Conseqüência necessária: Estado Democrático de Direito.

Material de base:

>BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria geral do estado e ciência política. 4ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 138-150.