Ciência Política - Principais sistemas de governo

Esses tópicos são referentes aos slides disponibilizados pelo professor Mário Sérgio.

Principais sistemas de governo

Introdução:

>Critério de classificação: combinações que se podem adotar na maneira como os poderes se relacionam dentro do Estado
>Classificação:
-Parlamentarismo
-Presidencialismo
-Anarquia;

Parlamentarismo:

>Origem: conquistas lentas e graduais acorridas na Inglaterra entre os séculos XII e XVIII.
>Razões históricas para o nascimento:
-temor dos excessos de poder pessoal (antecipação das rev. Liberais do fim do sec. XVIII)
-desejo de transferir maior poder para o parlamento
>Características:
1.Distinção entre chefe de estado e chefe de governo
2.Chefia do governo com responsabilidade política
3.Possibilidade de dissolução do parlamento;

Distinção entre chefe de estado e chefe de governo:

>Chefe de Estado representa o Estado – não participa das decisões políticas
>Importância do chefe de Estado:
- vinculo moral do Estado (acima das disputas políticas);
>Chefe de governo:
-figura central do parlamentarismo;
-exerce o poder executivo;
-é apontado pelo chefe de Estado e só se torna primeiro ministro depois da aprovação do parlamento;

Chefia do governo com responsabilidade política:

>O chefe do governo não tem mandato com prazo determinado
>Demissão do primeiro ministro e do seu gabinete (queda do governo):
1.Perda da maioria parlamentar
- Se o primeiro ministro perde a sua base de sustentação política deve se demitir – perde a maioria do congresso
2. Voto de desconfiança
-Parlamentar desaprova a política do primeiro ministro
-Propõe um voto de desconfiança
-Se aprovado pela maioria parlamentar = desaprovação pela maioria do povo
-Deve demitir-se;

Possibilidade de dissolução do parlamento:

>Extinção do mandato dos membros do parlamento antes do prazo normal
>Possibilidades:
-o primeiro ministro só conta com o apoio da minoria e acha que a realização de novas eleições irá lhe garantir a maioria;
- o primeiro ministro recebe um voto de desconfiança mas entende que é o parlamento que esta em desacordo com a vontade popular
>Materialização: primeiro ministro solicita ao chefe de estado que declare extintos os mandatos e convoque eleições gerais;

Presidencialismo:

>Origem:
-modelo americano, sec. XVIII;
-não foi produto de uma construção teórica;
- não resultou de um longo processo de elaboração;
>Motivação histórica:
- repudio dos americanos a monarquia inglesa
>Teoria utilizada como base:
- separação dos poderes (Montesquieu);

Características:

>Presidente da republica é chefe de estado e chefe de governo:
-vinculo moral e representação do estado;
-chefia do executivo
>A chefia do executivo é unipessoal:
- fixação de diretrizes do executivo à exclusivamente ao presidente
>O presidente da republica é escolhido pelo povo:
-diretamente (Brasil);
-Indiretamente/ delegados (EUA)
>O presidente da republica é escolhido por um prazo determinado:
- findo o prazo fixo determinado à o povo é chamado novamente
>O presidente da republica tem poder de veto:
-tentativa de evitar a ditadura do legislativo;
- executivo interfere no processo legislativo através do veto (ñ absoluto);

Critica e ponto forte:

>Crítica:
- Ditadura a prazo fixo
>Ponto forte:
- Dinamismo – necessário diante da complexidade e mutabilidade social atual;

Anarquismo:

>Conceito: é uma teoria política e social que abomina todo modo de dominação entre os seres humanos (BASTOS)
>Idéia basilar: defesa ilimitada da liberdade do indivíduo pelo emprego da justiça, da igualdade e da solidariedade
>Finalidade: buscar uma sociedade livre sem a presença de normas coercitivas
>Traço distintivo: nega a necessidade de existência do Estado
>Extinção estatal:
-pela força;
-extinção por si mesmo (torna-se desnecessário)
>Tentativa histórica: tentativa comunista – Estados marxistas;

Material de base:

>BASTOS, Celso Ribeiro e . Curso de teoria do estado e ciência política. 4ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 164-179.
>DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 232-247.