quinta-feira, 4 de junho de 2009

Ciência Política - Sistemas eleitorais

Material referente às próximas aulas de Ciência Política:

Sistemas eleitorais:

Problema básico:

>Buscar meios de garantir a autenticidade eleitoral.
>Transformar a teoria democrática em prática

Sistema de representação majoritária:

>Idéia básica: somente o grupo majoritário elege representantes
>Funcionamento: grupo obtém a maioria à conquista o cargo de governo objeto da disputa
>Exemplo: eleição presidente (Brasil)
>Problemas apontados:
-maioria obtida fica longe da maioria dos cidadãos;
- não é justo dar a representação apenas a maioria
>Solução p. o primeiro problema: turno duplo;

Sistema de representação proporcional:

>Ponto de partida: representação das minorias
>Idéia básica do sistema: todos os partidos tem direito a representação
>Funcionamento:
- coeficiente eleitoral (cargos disputados % votos válidos) à verificação do votos dos partidos à verificação dos eleitos
>Analise crítica:
-representação efetivas das minorias?
-Como a minoria impõe ao governo as suas idéias?
-Controle de constitucionalidade das leis e vontade das minorias;

Sistema de distritos eleitorais:

>Idéia básica:
- o colégio eleitoral é dividido em distritos à o eleitor vota a penas no candidato do seu distrito
>Problemas:
-qual o numero de candidatos eleitos por distrito?
-Caso seja possível eleger mais de um por distrito, quantos votos terá direito cada eleitor?
>Solução: um eleito por distrito à distritos menores
>Desvantagens apontadas:
-perpetuação de lideranças locais;
-facilidade de corrupção pelo poder economico (área menor – maior facilidade de “compra”)
>Vantagens apontadas:
-maior proximidade entre o eleito e eleitores;
-corrupção é mais facilmente percebida;
-o eleito conhecerá melhor o pensamento dos eleitores;

Referências:

>Material de base: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 191 – 198.
>Leitura sugerida: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência política. São Paulo: Saraiva, 1999. p.204 – 211.

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